Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiência

Foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982 e oficializado pela Lei Nº 11.133 de 2005.

Essa data foi escolhida por ser próxima ao início da Primavera Austral (21 a 23 de setembro) e coincide com o Festa Anual das Árvores (antigo Dia Nacional da Árvore), datas que representam o renascer das plantas, simbolizam o sentimento de renovação das reivindicações em prol da cidadania, inclusão e participação plena na sociedade.

Cândido Pinto de Melo, um ativista do movimento das pessoas com deficiência, propôs, no início da década de 80, esta data. Cândido foi um dos fundadores do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes – MDPD, organização de pessoas com deficiência.

Em 2008, o Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e o Protocolo Facultativo, e o documento obteve aqui equivalência de emenda constitucional.

Da convenção, surgiu a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que trata os objetivos de forma mais concreta.