Dia Mundial da Segurança do Paciente
O Dia Mundial da Segurança do Paciente foi instituído oficialmente em 17 de setembro pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2019, durante a 72ª Assembleia Mundial da Saúde, por meio da Resolução WHA72.6. A criação da data reconheceu que os eventos adversos evitáveis nos serviços de saúde são uma das principais causas de danos, incapacidades e mortes em todo o mundo, especialmente em países de baixa e média renda.
Antes da criação da data, a OMS já vinha tratando a segurança do paciente como prioridade desde os anos 2000, com marcos importantes:
- 2004 – Lançamento da Aliança Mundial para a Segurança do Paciente, com foco em mobilizar governos, profissionais de saúde e usuários.
- 2008 – Campanha “Cirurgias Seguras Salvam Vidas”.
- 2017 – Publicação do relatório “Medication Without Harm”, destacando erros de medicação como causa significativa de danos evitáveis.
Essas iniciativas mostraram a necessidade de uma data global permanente para ampliar a visibilidade do tema e engajar a sociedade.
A data tem como principais objetivos:
- Conscientizar pacientes, famílias, profissionais e gestores sobre a segurança do cuidado em saúde.
- Estimular políticas públicas e práticas assistenciais mais seguras.
- Fortalecer a cultura de segurança, promovendo aprendizado com erros, e não punição.
- Dar voz ao paciente, reconhecendo seu papel ativo na prevenção de danos.
Desde 2019, a OMS define temas anuais, que orientam ações, campanhas educativas e mobilizações nos países. Alguns exemplos:
- 2019 – Segurança do paciente: uma prioridade global
- 2020 – Segurança dos profissionais de saúde: condição para segurança do paciente
- 2021 – Cuidado materno e neonatal seguro
- 2022 – Uso seguro de medicamentos
- 2023 – Engajamento do paciente para a segurança
- 2024 – Diagnóstico correto, cuidado seguro (foco em erros diagnósticos)
- 2025 – Cuidado seguro para cada recém-nascido e cada criança. “Segurança do paciente desde o início!”
- 2026 – Cuidado seguro para doenças não transmissíveis. “Cuidado seguro para a vida!”
No Brasil, o Dia Mundial da Segurança do Paciente fortalece iniciativas como:
- O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), criado em 2013.
- A atuação dos Núcleos de Segurança do Paciente nas instituições de saúde.
- Campanhas educativas promovidas pelo Ministério da Saúde, ANVISA, estados, municípios e instituições do SUS e da saúde suplementar.
O Dia Mundial da Segurança do Paciente representa uma mudança de paradigma: do foco na culpa individual para a melhoria dos sistemas de saúde, reconhecendo que cuidar com segurança é um direito do paciente e um dever institucional.