Dia Nacional do Combate à Poluição por Agrotóxicos

Em 11 de janeiro é comemorado o Dia Nacional do Combate da Poluição por Agrotóxicos.

Os agrotóxicos são substâncias utilizadas na agricultura, áreas de pastagens, ambientes urbanos, hídricos e industriais, com o objetivo de controlar insetos, plantas daninhas e ampliar a produtividade.

A data está relacionada com a publicação do Decreto nº 98.816 de 1990, que determinou mais rigor no registro, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e produtos derivados. Contudo, mesmo depois dos longos 33 anos, o cenário continua preocupante: o Brasil figura como recordista mundial no consumo dessas substâncias nocivas.

O Decreto foi revogado pelo Decreto Nº 4.074 (2002).

Nesse contexto, considerando os riscos causados pelo uso desordenado dessas substâncias e problemas ao meio ambiente e à saúde humana, a data não é motivo para comemorar o controle da poluição por agrotóxicos, mas, sim, para refletir sobre o uso indiscriminado e buscar formas de, ao menos, mitigar os danos sociais, ambientais e econômicos.

A redução do uso de agrotóxicos é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS -3 sobre Saúde e Bem-Estar) da ONU.

A meta é de até 2030 reduzir substancialmente o número de mortes e doenças causadas pelo uso e diminuir a contaminação e poluição do ar, água e solos.

Ações em prol da ODS nº 3 – Saúde e Bem-Estar buscam desenvolver atividades com a finalidade de minimizar os impactos ambientais decorrentes da ação humana, por meio de campanhas de preservação e conscientização, bem como cursos, palestras e adoção de medidas que promovam o bem estar e a economia dos recursos públicos.