O que é uma emenda parlamentar?
Emendas parlamentares são instrumentos por meio dos quais deputados e senadores podem direcionar recursos do orçamento público federal para atender necessidades específicas de estados, municípios ou instituições. Esses recursos podem apoiar projetos nas áreas de educação, ciência, saúde, infraestrutura, entre outras.
Quando uma instituição educativa-científica recebe uma emenda parlamentar, significa que um parlamentar destinou parte do orçamento sob sua responsabilidade para fomentar atividades de pesquisa, ensino, inovação ou desenvolvimento institucional. Após a liberação dos recursos, a instituição deve aplicá-los exclusivamente nas finalidades previstas, seguindo todas as regras de execução orçamentária e prestando contas de forma transparente à sociedade.
Projeto Espaço Ciência Viva Encenado – Ciência e Arte
O Projeto ‘Espaço Ciência Viva Encenado’ integra Ciência e Arte para a promoção da cultura científica, mediante a realização de peças teatrais, apoiadas por oficinas práticas e atendimento especializado a escolas, destinado a adolescentes de comunidades da Cidade do Rio de Janeiro. Aguardando a recepção da verba da Emenda Parlamentar.
Proposta: 028204/2025
Deputada Jandira Feghali
Início de Vigência: 01/02/2026
Situação: Aguardando a recepção da verba da Emenda Parlamentar (22/01/2026).