Janeiro Branco – Promoção da Saúde Mental

Sobre a Campanha Janeiro Branco

A Campanha Janeiro Branco é um movimento nacional de conscientização sobre a importância da Saúde Mental, que foi criado em 2014 pelo psicólogo mineiro Leonardo Abrahão.

A campanha é realizada anualmente durante o mês de janeiro e, ano após ano, além de pleitear políticas públicas para a Saúde Mental, promove palestras, palestras-relâmpago, oficinas, cursos, workshops, entrevistas para a mídia, lives, caminhadas, panfletagens, rodas de conversa e abordagem de pessoas em todos os lugares nos quais as pessoas se encontram: ruas, praças, igrejas, empresas, residências, academias, shoppings, hospitais, prefeituras etc.

Janeiro foi escolhido por simbolizar os inícios e reinícios da vida e, a cor branca, por simbolizar folhas em branco sobre as quais qualquer pessoa pode escrever – ou reescrever – desejos, sonhos e planos para a sua vida e as relações sociais das quais participa.

O objetivo do Janeiro Branco, agora respaldado pela força de uma Lei Federal, é promover a conscientização da população sobre a importância da prevenção e do cuidado com a Saúde Mental, a fim de prevenir o adoecimento emocional, psicológico e social, reduzir o estigma e a discriminação relacionados às doenças mentais e incentivar a busca por medidas preventivas, ou tratamento adequado, quando necessário.

A criação da Campanha Janeiro Branco é uma iniciativa do psicólogo mineiro Leonardo Abrahão, que lançou a primeira edição em 2014, ao lado de outros colegas de profissão, na cidade de Uberlândia(MG). Desde então, a campanha tem ganhado cada vez mais adesão dentro e fora do país, contando com o apoio de milhares de profissionais da saúde, instituições públicas, poderes públicos, empresas privadas, organizações não governamentais e de toda a sociedade.

De acordo com Abrahão,

“a Campanha Janeiro Branco é uma importante ferramenta para a promoção da saúde mental da população brasileira, uma vez que essa é uma questão fundamental para o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas. Nesse sentido, o Janeiro Branco vem para reforçar a importância da prevenção e do cuidado com o bem-estar emocional, fortalecer a luta social pela construção de políticas públicas sobre Saúde Mental e promover a construção de uma cultura da Saúde Mental na humanidade”.

A Lei Federal

A Lei Nº 14.556, de 25 de abril de 2023, instituiu a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental, com o seguinte texto:

O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituída a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental.

Art. 2º Nos meses de janeiro serão realizadas campanhas nacionais de conscientização da população sobre a saúde mental, que abordarão a promoção de hábitos e ambientes saudáveis e a prevenção de doenças psiquiátricas, com enfoque especial à prevenção da dependência química e do suicídio.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 25 de abril de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

Marina Basso Lacerda

Nísia Verônica Trindade Lima