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Dia Internacional de Prevenção da Exploração do Meio Ambiente na Guerra e nos Conflitos Armados
6 06America/Sao_Paulo novembro 06America/Sao_Paulo 2021
FreeEmbora a humanidade sempre tenha contado suas vítimas de guerra em termos de soldados e civis mortos e feridos, cidades destruídas e meios de subsistência, o meio ambiente sempre permaneceu como a vítima não divulgada da guerra. Poços de água foram poluídos, plantações incendiadas, florestas cortadas, solos envenenados e animais mortos para ganhar vantagem militar.
Além disso, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) constatou que, nos últimos 60 anos, pelo menos 40 por cento de todos os conflitos internos foram vinculados à exploração de recursos naturais, sejam recursos de alto valor como madeira, diamantes, ouro e petróleo ou recursos escassos, como terra fértil e água. Conflitos envolvendo recursos naturais também têm duas vezes mais chances de recaída.
As Nações Unidas atribuem grande importância em garantir que a ação sobre o meio ambiente faça parte das estratégias de prevenção de conflitos, manutenção da paz e construção da paz, porque não pode haver paz duradoura se os recursos naturais que sustentam os meios de subsistência e os ecossistemas forem destruídos.
Em 5 de novembro de 2001, a Assembleia Geral da ONU declarou o dia 6 de novembro de cada ano como o Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Meio Ambiente na Guerra e nos Conflitos Armados ( A / RES / 56/4 ).
Em 27 de maio de 2016, a Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente adotou a resolução UNEP / EA.2 / Res.15 , que reconheceu o papel dos ecossistemas saudáveis e dos recursos administrados de forma sustentável na redução do risco de conflito armado e reafirmou seu forte compromisso com a implementação total dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável listados na resolução 70/1 da Assembleia Geral, intitulada “Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável ”.
Parceria UE-ONU sobre conflitos de terras e recursos naturais
Seis agências e departamentos das Nações Unidas (PNUMA, PNUD, UNHABITAT, PBSO, DPA e DESA), coordenados pela Equipe Quadro das Nações Unidas para Ação Preventiva, fizeram parceria com a União Europeia (UE) para ajudar os países a identificar, prevenir e transformar tensões naturais recursos como parte de programas de prevenção de conflitos e construção da paz.
Programa de pesquisa global sobre construção da paz e recursos naturais pós-conflito
O Instituto de Direito Ambiental (ELI), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP) e as Universidades de Tóquio e McGill iniciaram um programa de pesquisa global para coletar lições aprendidas e boas práticas na gestão de recursos naturais durante a construção da paz pós-conflito. Este projeto de pesquisa de quatro anos rendeu mais de 150 estudos de caso revisados por pares por mais de 230 acadêmicos, profissionais e tomadores de decisão de 55 países. Isso representa a coleção mais significativa até hoje de experiências, análises e lições na gestão de recursos naturais para apoiar a construção da paz pós-conflito.
Parceria da ONU sobre Mulheres e Recursos Naturais em Configurações de Consolidação da Paz
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a Entidade das Nações Unidas para a Equidade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório de Apoio à Construção da Paz das Nações Unidas (PBSO) estabeleceram uma parceria para colaborar em melhorar a compreensão da relação complexa entre as mulheres e os recursos naturais em ambientes afetados por conflitos e defender a busca da igualdade de gênero, o empoderamento das mulheres e a gestão sustentável dos recursos naturais em conjunto no apoio à construção da paz. O primeiro resultado da colaboração é um relatório de política conjunta lançado em 6 de novembro de 2013.