Capa: Lixo e Sociedades Contemporâneas. Arte: Thaissa Idalino da Silva
EQUIPE DO EPISÓDIO:
– Estagiárias de licenciatura em Pedagogia USP (Resp.: Profa Martha Marandino): Roger e Maria
– Bolsistas IFRJ Curso de Gestão Ambiental: Maria Eduarda Teles de Oliveira & Thaíssa Idalino da Silva
– Bolsista IFRJ Curso Técnico de Meio Ambiente: Antônio Gabriel Alves Fernandes Americano
– Bolsista e atividade de edição: Jaciele Sotero
– Designer: Sergio R. Vaz
– Professoras: Tânia Goldbach e Roseantony R. Bouhid (coordenação geral)
No episódio 1 mostramos que o lixo que alcança o Oceano vem do continente e é produzido pelos humanos e descartado inadequadamente. Nesse episódio vamos abordar conceitos de lixo e resíduos, o que a lei fala e o impacto do descarte incorreto.
Então, quando você abre uma lixeira, qual sensação você tem? Você realmente conhece o seu lixo?
Elaborado por Maria Eduarda Teles de Oliveira.
Com os processos de urbanização e industrialização que vêm ocorrendo ao longo dos séculos, o meio ambiente vem sofrendo com a intensificação do uso de matérias primas e dos resíduos gerados e com as suas consequências para o planeta.
Dentre os vários tipos de resíduos originados de diversos setores – serviços de saúde, resíduos industriais, construção civil, comerciais, públicos e agrícolas – evidenciamos a geração dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)* domésticos, o qual tem difícil gestão integrada* pela sua variabilidade em grande quantidade.
Contudo, esse mix de resíduos não separados e destinados em locais inapropriados causam a contaminação do ar, água, solo e das pessoas, o desperdício de recursos naturais e a necessidade de grandes espaços para a sua disposição final.
Poderiam ter tido outro rumo mais sustentável!
Para começar a entender esses problemas socioambientais, devemos primeiramente saber a diferença entre lixo versus resíduos:
Mas, o que são RSU?
Os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) se enquadram nos resíduos sólidos ou semissólidos que são decorrentes das atividades humanas e podem ser aproveitados das seguintes maneiras: energia (queima); compostos orgânicos (adubo e compostagem) e reciclagem ( secundária). Queimar os resíduos gera impacto como pequenas partículas e gases tóxicos que podem ser inalados e prejudicar a saúde, além de liberar gases que contribuem para aumentar o aquecimento global e a poluição atmosférica de ambientes internos e externos. Os Resíduos Sólidos Domésticos (residenciais) são caracterizados pela grande quantidade de matéria orgânica e não se enquadram na classe de lixos perigosos*.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos tem como objetivo disciplinar, através de normas/diretrizes/leis, os resíduos gerados por indústrias, comércios, agropecuárias, públicos e até mesmo os resíduos domiciliares* que necessitam de uma gestão integrada para o seu destino final. A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu artigo 225 que aquele que explorar os recursos naturais fica obrigado a recuperá-los. Com isso, o problema ambiental dos resíduos sólidos se inicia na sua extração e vai até o seu destino final, trazendo consigo o termo “logística reversa*”, obrigando os fabricantes, vendedores, importadores e outros responsáveis a realizar o recolhimento de embalagens com alto potencial de nível poluidor.
Quem são os responsáveis pela gestão dos resíduos?
A Lei 12.305 de 2010 – que faz referência à PNRS – é um marco para a legislação ambiental brasileira ao legalizar também a responsabilidade municipal pelo gerenciamento de coleta, estoque e rumo final dos resíduos gerados em seu território.
Desde então, houveram forças tarefas para a eliminação de lixões e a emancipação econômica* dos catadores de materiais recicláveis, trazendo melhores condições de trabalho e, consequentemente, melhor qualidade de vida para a população no geral. Outra novidade é que essa lei pode ser aplicada a não somente pessoas físicas (como ocorre no direito civil) mas também a pessoas jurídicas (de direito público ou privado), podendo levar a punições que limitam ou proíbem ações ou até mesmo seu funcionamento.
A gestão integrada* dos resíduos sólidos é o sistema responsável pela implementação dos sistemas de manejo de resíduos sólidos urbanos que considera uma ampla participação dos setores da sociedade civil com o interesse de um desenvolvimento sustentável. Este deve considerar: governo central, governo local, setor formal, setor informal, setor privado, ONGs, catadores, comunidade e todos os geradores e responsáveis pelos resíduos.
Alguns dados importantes para que essa gestão dê certo são: levantamento dos dados demográficos e confrontação com a realidade local; dados do crescimento populacional e a quantificação de geração de resíduos por cidade. Com esses dados levantados, a criação e sustentabilização do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) cria uma rede integrada de gerenciamento desses resíduos.
Coleta Seletiva de Lixo.
Para saber mais…
A partir daí, cria-se uma rede integrada de gerenciamento desses resíduos e o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). O PGRS tem como princípio que todos os resíduos devem ser gerenciados de forma apropriada e segura, desde a sua origem até o seu destino correto final.
O PGRS são ações que são instauradas em corporações ou até em municípios com o objetivo de evitar a geração de resíduos desnecessários, o melhor acondicionamento possível e qual o melhor método para tratá-los. Em algumas situações de atividades potencialmente poluidoras o PGRS é necessário como exigência para posse de licenciamento ambiental, sendo elas: serviços públicos de saneamento básico; serviços industriais; serviços de saúde e resíduos de mineração.
Fica ligado, em breve lançaremos a parte 2 desse episódio que vai tratar de como podemos colaborar com a coleta seletiva e separar o lixo em casa!!
Referências
- Política Nacional do Meio Ambiente
- Programa Nacional de Resíduos Sólidos da Câmera Legislativa dos Distrito Federal
- Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos
- Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Rio de Janeiro
Dicas de Projetos e Links Interessantes
Dicas de Jogos e Materiais
- Jogo online Heróis dos Mares, sobre coleta de lixo oceânico e vida marinha
- Jogo de tabuleiro Oceanos com Vida, propõe a conscientização e conservação dos mares, oceanos e vida marinha
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Para a parte 2 deste episódio
(Como separar e destinar o lixo doméstico)
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